Busca e Vigilância de Marcas

A busca de uma marca é o primeiro passo a ser avaliado e visa obter informações relativas a eventuais marcas idênticas ou similares já registradas anteriormente por quaisquer empresas. Esta pesquisa facilitará a análise da futura tramitação de um pedido de marca e evitará despesas desnecessárias no confronto com anterioridades já existentes.
Também em relação às patentes, obtemos cópias integrais de patentes nacionais ou internacionais, a fim de determinar o estado da técnica e a patenteabilidade de produtos em geral.

Direito Autoral

Nossos profissionais fornecem a orientação completa para garantia da proteção legal dos Direitos Autorais, nos termos da lei 9610/98, tanto de elementos artísticos como de imagens, ilustrações, fotografias, textos, audiovisuais, obras dramáticas ou científicas.
O direito autoral pode ser requerido por pessoa física ou jurídica, sendo que neste último caso será necessário que o autor ceda todos os direitos para a empresa interessada na obtenção do registro.

Contratos

INPI estabeleceu normas básicas para averbação de contratos através de Leis e Atos Normativos, que regem o sistema empresarial em geral. A transferência de tecnologia e licenciamento de marcas ou patentes, deverão ser formalizados através de contratos e devidamente averbados junto ao INPI para principalmente permitir a produção de efeitos em relação a terceiros. Com esta averbação ficam também legitimadas perante a lei, as remessas de dividendos ao exterior e a correspondente dedução fiscal para as empresas envolvidas no processo.
Os principais tipos de contratos (averbáveis) são:
• Contrato de Assistência Técnica e Científica - destinam-se à aquisição de informações técnicas, planejamento ou programação, estudos e projetos em geral, destinados à prestação ou execução de serviços especiais.
• Exploração de Patentes (EP) - objetivam o licenciamento de pedido de patente ou de patente já concedida;
• Uso de Marca - destinam-se ao licenciamento de um pedido de registro de marca, ou de registro já concedido.
• Fornecimento de Tecnologia - destinam-se à aquisição de técnicas e/ou de conhecimentos não patenteáveis, destinados à produção de serviços, produtos ou bens industriais ou comerciais.
• Franquia - destinam-se à concessão do direito de uso de marca, acrescido da prestação de quaisquer serviços ou assistência técnica, com transferência ou transmissão de informações totais ou parciais relativas ao negócio.

Nomes Empresariais

Buscas de Nomes Empresariais em todo o Território Nacional para detectar eventuais constituições de empresas em outras jurisdições estaduais, atuantes no mesmo segmento comercial, visando a apresentação de medidas administrativas / judiciais. Montagem e processamento de pedidos de extensão ao Nome Empresarial em outros Estados, independentemente de abertura de filiais, visando evitar a constituição de empresas por parte de terceiros com o mesmo Nome empresarial e consequentemente a sua pirataria.

Avaliação de Marcas

Montagem de laudos técnicos de Avaliação Econômica de Bens Intangíveis, tais como: Marcas, Patentes, Direitos Autorais.
Bem como orientação financeira para a correta contabilização dos seus valores.

Registro Internacional

O Brasil como país signatário da Convenção da União de Paris (CUP), comprometeu-se a impedir o registro ou uso de marca que se constitua em imitação, reprodução ou tradução no todo ou em parte, de outra marca de pessoa ou empresa também amparada pela referida Convenção.

Deste modo, vimos trabalhando ininterruptamente no depósito de marcas ou patentes de nossos clientes em quaisquer países, signatários ou não de acordos internacionais, visando a completa proteção de seus interesses e direitos.

Propriedade industrial

Propriedade industrial é o conjunto de direitos sobre as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal e às falsas indicações geográficas.

Registro de Programa de Computador

O programa de computador é matéria protegida pelo Direito Autoral e apesar de não ser patenteável, é registrado no INPI e amparado pela Lei específica sob no. 9609 de 1998. Considerando-se a dificuldade de comprovação de autoria de um software, em vista da sua imaterialidade, o registro junto a este órgão competente passou a ser a única opção de proteção efetiva contra a utilização não autorizada por parte de terceiros. Deste modo, o autor de um Programa de Computador poderá reivindicar a paternidade do seu produto, utilizando-se da nossa assessoria técnica e sigilosa.

Registro de Domínios

Proteger o nome ou a marca da empresa para ter um site com a mesma denominação, é necessário para que não haja transtornos no futuro. Existem diversos casos em que pessoas registram nomes de terceiros para depois tentar negociar, são os chamados “cyber posseiros”, é um ato de pirataria moderna e bastante frequente.

O Brasil tem mais de 80% do comércio eletrônico da América Latina, são mais de mil registros por dia, e embora 92% dos registros brasileiros sejam ponto com, a lista de domínios de primeiro nível (DPN) é extenso. São 56 divididos em três categorias, e embora haja uma cultura .com no país, decorrente da rede mundial que se tornou algo altamente comercial, (todos querem ser ponto com), existe uma variedade incrível de identificações, advogados, por exemplo, podem ter um site com DPN “adv.br”.

Encaramos a Internet como um elemento revolucionário, e sabemos que grandes mudanças em nossas vidas e nas empresas já são uma realidade, motivo pelo qual proteger sua marca também na internet é mais que necessário, é imprescindível.